Rede de pesquisa internacional coordenada por Anne-Charlotte Martineau, pesquisadora do CNRS, especialista em direito internacional e codiretora do Centro de Teoria e Análise do Direito (CTAD UMR 7074), selecionada no edital 2025 das Redes Internacionais de Pesquisa do CNRS
Resumo do projeto
O projeto IRN DICA tem como ambição fortalecer uma rede de pesquisador·es que repensam os vínculos de cumplicidade estrutural entre o direito internacional e a crise ecológica.
O primeiro eixo do projeto propõe examinar, em uma longa duração, a estrutura dos argumentos jurídicos, o conteúdo das normas e as políticas das instituições internacionais relacionadas às transformações ecológicas, integrando à análise as dinâmicas Sul/Norte. Seu objetivo é revelar os elos co-constitutivos entre o direito internacional e a crise ecológica — o que propomos chamar de direito internacional do Antropoceno. Trata-se de uma abordagem distinta, mas complementar aos trabalhos atuais que buscam, no passado, novas formas jurídicas capazes de remodelar a relação entre o ser humano e o resto do vivo. O IRN DICA parte da hipótese de que as relações entre o direito e a Natureza sempre foram objeto de contestações.
O segundo eixo do projeto visa, portanto, trazer à tona os imaginários jurídicos que foram esquecidos no passado e compreender por que esses imaginários fracassaram e/ou não conseguiram se impor como paradigmas dominantes. Dessa forma, o IRN DICA dialogará com os trabalhos atuais que buscam superar as contradições do direito internacional do Antropoceno, como as abordagens pós-humanas do direito que rejeitam a divisão ontológica entre humano, não humano e inumano.
Participantes do projeto
- Centro de Teoria e Análise do Direito (CTAD UMR 7074, CNRS/Universidade de Paris/École normale supérieure)
- Atores, Recursos e Territórios no Desenvolvimento (ART-DEV UMR, CNRS/Universidade Paul-Valéry Montpellier 3)
- Departamento de Ciências Jurídicas, Universidade do Québec em Montreal (UQAM)
- Faculdade de Direito, Laboratório para a Pesquisa Crítica em Direito, Universidade de Sherbrooke
- Faculdade de direito, Universidade de Los Andes, Colombie
- Centro de Direito Internacional, Universidade Livre de Bruxelas (ULB)
- Faculdade de direito da Universidade de São Päulo e IRL2034 Mundos em transição, CNRS/Universidade de São Paulo
Participação do IRL
O IRL2034 participa do IRN DICA por meio de sua codiretora, Claudia Perrone Moises, que integra a governança do projeto e será a interface com a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O laboratório também oferecerá apoio logístico para receber membros do projeto por curtos e longos períodos.
Além disso, o IRL2034 fará a articulação com pesquisador·es interessad·es da USP e contribuirá na organização da conferência internacional prevista para São Paulo em 2027.
