Coordenação do projeto : François-Michel Le Tourneau (CNRS/IRL2034), estudo encomendado pela Préfecture de Guyane
Resumo do projeto
O Brasil é um dos países mais afetados pelo fenômeno do garimpo informal (em inglês, artisanal small-scale gold mining ou ASGM), chamado localmente de garimpo, com cerca de 200.000 pessoas empregadas diretamente na extração de ouro, cassiterita ou outros metais raros na Amazônia. Se considerarmos apenas a produção aurífera da Amazônia, as instituições estatais estimam em 24 toneladas a produção artesanal em 2022, o que representa mais de um quarto da produção total do país (dados DNPM, 2024).
A situação legal dessa extração é complexa, pois a exploração informal não é necessariamente ilegal, e existem mecanismos que legalizam a produção de cooperativas de garimpo. Recentemente, o fim do “princípio da boa-fé do vendedor” modificou profundamente os comportamentos, provavelmente levando a um aumento do contrabando de ouro para fora do Brasil, mas seus efeitos reais nas zonas de produção ainda precisam ser investigados.
Na Amazônia, a maior parte das regiões exploradas pelos garimpeiros informais são, em princípio, áreas proibidas para exploração, como territórios indígenas ou reservas naturais de diversos tipos. Em alguns casos (território Yanomami, Tapajós, etc.), ocorrem corridas do ouro que reúnem dezenas de milhares de garimpeiros clandestinos, causando impactos ambientais e sociais muito graves. Além disso, a persistência das atividades em certas regiões há várias décadas é responsável por uma contaminação generalizada do meio ambiente e das populações por mercúrio, com impactos imprevisíveis sobre a saúde das próximas gerações de habitantes.
Por essa razão, foi implementado um importante dispositivo de combate, envolvendo autoridades ambientais, forças armadas, forças de segurança federais e estaduais, órgãos responsáveis pela proteção dos territórios proibidos, como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), e ONGs. Embora a intensidade dos esforços contra o garimpo clandestino tenha variado conforme as visões políticas dos governos sucessivos ou os recursos financeiros disponíveis, observa-se, nos últimos dois anos, uma retomada considerável dos esforços para controlar o setor e erradicar a atividade nas áreas onde ela é proibida. Esse dispositivo de combate inclui também uma vertente científica, já que o Brasil está na vanguarda da identificação das regiões de origem por meio da isotopia dos elementos associados e está implementando uma “biblioteca do ouro”, que cataloga as assinaturas de centenas de jazidas (programa Ouro Alvo).
A política de combate adotada pelo Brasil é pouco conhecida na Guiana Francesa e na França em geral. Nesse contexto, parece oportuno propor um estudo aprofundado do dispositivo existente, a fim de oferecer uma visão mais objetiva dos sucessos e dificuldades encontradas, bem como dos aspectos judiciários e fiscais a ele associados. Esse estudo é ainda mais necessário porque pesquisas preliminares demonstraram que o garimpo clandestino presente na Guiana Francesa está totalmente conectado ao seu equivalente brasileiro, tanto porque os garimpeiros que operam no departamento francês são brasileiros quanto porque os fluxos de pessoas entre as duas regiões dependem, em parte, da intensidade da repressão de um lado ou de outro.
Participação do IRL2034
O laboratório Mondes en transition coordena este estudo e a preparação de um relatório. Os trabalhos serão realizados ao longo do ano civil de 2026, com visitas de campo nas principais zonas de garimpo da Amazônia.
